sexta-feira, 29 de outubro de 2010

PSDB quer colocar na cadeia quem baixa MP3 !

Texto extraído do blog Trezentos:

"Descobri nos últimos dias que o famigerado projeto substitutivo do Senador Eduardo Azeredo, aprovado na calada da noite no Senado Federal em 09/07/08 e apelidado de AI5 Digital e/ou PL Azeredo, tramitou por duas comissões da câmara dos deputados durante este período eleitoral, na surdina, aproveitando que os holofotes de toda a sociedade estão apontando para o segundo turno das eleições presidenciais.

Para quem não sabe do que se trata o projeto, o texto existente na petição online contra o projeto, já assinada quase 158 mil pessoas, explica bem o teor do projeto. Existem ainda alguns textos que ajudam a entender o caso aqui e aqui.

Fiquei espantado ao ver que entre as alterações propostas agora na Câmara dos Deputados, está a guarda de logs pelos provedores de conteúdo e a ‘flexibilização’ das regras para que os logs sejam obtidos (afinal, prá complicar as coisas com “ordens judiciais”, não é mesmo ?). Quem quiser ler o projeto todo, além de ver as alterações insanas propostas nos últimos dias, existe um comparativo muito bem feito pelo Omar Kaminski aqui.

Em resumo, o que já era horrível ficou pior ainda, e se este projeto for aprovado, corremos o risco de ter toda a nossa privacidade na Internet destruída, pois terão acesso a todos nossos logs de navegação e e-mails sem nenhum rigor jurídico. Na dúvida, quebra-se o sigilo de forma simplificada e pronto…

Já escrevemos até os dedos cansarem durante meses em 2008 sobre o projeto, e basta uma busca no Google para ver como este projeto de lei vai inviabilizar as Lan Houses, redes Wifi abertas, redes P2P (como eMule e torrents em geral), além de mandar para a cadeia quem pratica uma série de atividades corriqueiras na Internet.

Sim, é o que você leu: Você pode pegar alguns bons anos de cadeia por baixar um arquivo MP3, um filme ou qualquer outro conteúdo da rede.

Se você não se preocupa com isso, converse com seu filho, pois ele certamente baixa filmes e músicas da Internet e por isso mesmo poderá ser condenado à cadeia… justo isso, não ?

Conhecendo os interesses e as organizações internacionais e nacionais que estão por trás deste projeto, tenho certeza de que vão fazer tudo o que puderem para que este projeto passe pela Câmara ainda esse ano, afinal de temos condições “favoráveis” a aprovação de um projeto como esse por lá até o final do ano… basta que fiquemos aqui deixando-os fazer o que bem querem com nossas leis, para atingir seus objetivos escusos.

Gostaria ainda de lembrar a todos que a mobilização que fizemos na Internet contra este projeto foi o que possibilitou a interrupção de sua tramitação na Câmara e que resultou ainda na elaboração do Marco Civil de forma colaborativa. Sim, estamos escrevendo a lei que diz quais são os nossos direitos na Internet de forma colaborativa (e os defensores do projeto queriam o oposto, criminalizar tudo sem nos garantir direito algum !).

Esta mobilização ficou conhecida como o Mega Não e contou com manifestações e protestos em todo o Brasil. Destas, se destacaram a manifestação do Fernando Anitelli do Teatro Mágico em um show em São Caetano do Sul (transmitido ao vivo pela Internet) e outra feita no FISL 10, na presença do Presidente Lula. Esta manifestação no FISL levou o Presidente a declarar (por volta do minuto 7): “Neste governo, é proibido proibir !” e “Esta lei que está aí, não visa corrigir abusos de Internet. Ela na verdade quer fazer é censura…” e deste discurso saiu o compromisso para trabalharmos no Marco Civil.

Por que coloquei PSDB no título deste texto ?

Simples… O Senador Eduardo Azeredo é do PSDB, já foi presidente do partido e conta com o apoio dos seus pares para ter o projeto aprovado pelo Congresso. Quando chegou na Câmara, o Deputado Júlio Semeghini pediu tramitação em “regime de urgência” para o projeto… só não tramitou a toque de caixa pois alguns deputados sensiveis aos apelos da sociedade protocolaram um pedido para que, o projeto por ser polêmico, tramitasse nas comissões

Quem acompanha as notícias internacionais sabe que em países Europeus, pessoas estão sendo presas e tendo suas conexões com a Internet cortadas por baixarem músicas e filmes. Será que este é o Brasil que queremos para nossos filhos?

Pelo projeto que está hoje tramitando, quando um provedor detectar que um usuário trafegou muito em determinado período, poderá inferir que este usuário está baixando vídeos e músicas e terá a obrigação de apresentar uma denúncia. Com base nesta denúncia, sem necessidade de ordem judicial, todo o tráfego de dados do usuário (e aqui falei todo no sentido amplo e irrestrito) será entregue ás autoridades…

Pense nisso quando for apertar o “Confirma” na eleição: Você pode estar enviando seu filho para a cadeia por baixar MP3 !

Para quem quiser saber o que penso sobre o combate aos crimes digitais no Brasil, este vídeo aqui é bem elucidativo."

Fonte: http://www.trezentos.blog.br/?p=5173

quinta-feira, 14 de outubro de 2010

UM VOTO CRÍTICO


Passado o primeiro turno destas eleições, nós os comunistas do PCB temos a certeza de que trilhamos um caminho correto neste pleito, onde denunciamos dentro do processo eleitoral burguês as suas contradições e sua finalidade da manutenção do sistema capitalista tal qual esperam as classes dominantes.

O processo eleitoral no Brasil esta criando uma polarização entre candidaturas, PT e PSDB, que nada mais fazem do que representar os interesses do capital. Digladiam entre si para mostrar quem gerência melhor o mercado, o sistema capitalista.

Vimos o crescimento da candidatura de Marina Silva, que se coloca como uma “terceira via”, em todo o caso isso não se concretiza, fato que o PV de Marina nem de longe representar algum tipo de ameaça ao sistema econômico de espoliação das classes trabalhadoras.

Vimos também, dentre as candidaturas que tiveram inserção midiática, a de Plínio de Arruda Sampaio do PSOL, fora dentre as candidaturas “aceitas” pela grande mídia, a que mais enfoque em direção ao socialismo teve, claro que com algumas contradições, como a de pensar ser possível uma “humanização” do capitalismo, algo verdadeiramente utópico. Mesmo em sua “aceitação” pela grande mídia, Plínio nada mais fez do que o papel de “bobo da corte” na televisão, visto que sua percentagem de votos não ultrapassou os 2%, ou como comentaram representantes do partido pretensamente de esquerda, o PV:Plínio tem uma visão”dinossaurica”. Ou como se pronunciou um dos baluartes da direita no Brasil, Arnaldo Jabor, no Programa do Jô de 4 de outubro: Plínio fora o “porra loca” destas eleições.

No resultado final, ocorre que teremos um segundo turno, até certo ponto esperado, entre as duas candidaturas que polarizaram o primeiro turno. Tanto a candidatura do PT quanto a do PSDB não representam um perigo a hegemonia do capital, mas não podemos deixar de notar pequenas diferenças pontuais entre elas. O PSDB é uma bandeira da extrema direita raivosa e umbilicalmente ligada à face mais perversa e intransigente do capitalismo nacional. Coligado ao DEMOCRATAS,partido que a exemplo é a casa de Kátia Abreu, líder da bancada ruralista no senado, representa o latifúndio arcaico que travestido de agronegócio, mantém o roubo do suor de muitos brasileiros.

Sendo assim, recomendamos, mas sem deixar de termos duras críticas, o voto no PT, pois acreditamos que temos de tomar um posicionamento, e este posicionamento não vem desacompanhado da crítica.

Manteremo-nos distantes de um eventual governo Dilma, como uma oposição verdadeiramente revolucionária.

O PT a nosso ver, em comparação ao extremo da subserviência ao imperialismo estadunidense do PSDB, ao menos mostrou uma postura com certa autonomia, além de não “embarcar” nos incitamentos da extrema direita contra os movimentos revolucionários dos países Bolivarianos, e até mesmo Cuba. Deste modo recomendamos voto crítico na centro esquerda PT.

Eric Gediel, membro do PCB/Alegrete.

terça-feira, 5 de outubro de 2010

UM VOTO CRÍTICO.

Passado o primeiro turno destas eleições, nós os comunistas do PCB temos a certeza de que trilhamos um caminho correto neste pleito, onde denunciamos dentro do processo eleitoral burguês as suas contradições e sua finalidade da manutenção do sistema capitalista tal qual esperam as classes dominantes.

O processo eleitoral no Brasil esta criando uma polarização entre candidaturas, PT e PSDB, que nada mais fazem do que representar os interesses do capital. Digladiam entre si para mostrar quem gerência melhor o mercado, o sistema capitalista.

Vimos o crescimento da candidatura de Marina Silva, que se coloca como uma “terceira via”, em todo o caso isso não se concretiza, fato que o PV de Marina nem de longe representar algum tipo de ameaça ao sistema econômico de espoliação das classes trabalhadoras.

Vimos também, dentre as candidaturas que tiveram inserção midiática, a de Plínio de Arruda Sampaio do PSOL, fora dentre as candidaturas “aceitas” pela grande mídia, a que mais enfoque em direção ao socialismo teve, claro que com algumas contradições, como a de pensar ser possível uma “humanização” do capitalismo, algo verdadeiramente utópico. Mesmo em sua “aceitação” pela grande mídia, Plínio nada mais fez do que o papel de “bobo da corte” na televisão, visto que sua percentagem de votos não ultrapassou os 2%, ou como comentaram representantes do partido pretensamente de esquerda, o PV:Plínio tem uma visão”dinossaurica”. Ou como se pronunciou um dos baluartes da direita no Brasil, Arnaldo Jabor, no Programa do Jô de 4 de outubro: Plínio fora o “porra loca” destas eleições.

No resultado final, ocorre que teremos um segundo turno, até certo ponto esperado, entre as duas candidaturas que polarizaram o primeiro turno. Tanto a candidatura do PT quanto a do PSDB não representam um perigo a hegemonia do capital, mas não podemos deixar de notar pequenas diferenças pontuais entre elas. O PSDB é uma bandeira da extrema direita raivosa e umbilicalmente ligada à face mais perversa e intransigente do capitalismo nacional. Coligado ao DEMOCRATAS,partido que a exemplo é a casa de Kátia Abreu, líder da bancada ruralista no senado, representa o latifúndio arcaico que travestido de agronegócio, mantém o roubo do suor de muitos brasileiros.

Sendo assim, recomendamos, mas sem deixar de termos duras críticas, o voto no PT, pois acreditamos que temos de tomar um posicionamento, e este posicionamento não vem desacompanhado da crítica.

Manteremo-nos distantes de um eventual governo Dilma, como uma oposição verdadeiramente revolucionária.

O PT a nosso ver, em comparação ao extremo da subserviência ao imperialismo estadunidense do PSDB, ao menos mostrou uma postura com certa autonomia, além de não “embarcar” nos incitamentos da extrema direita contra os movimentos revolucionários dos países Bolivarianos, e até mesmo Cuba. Deste modo recomendamos nosso voto crítico na centro esquerda PT.

Eric Gediel, membro do PCB/Alegrete.