sábado, 21 de agosto de 2010

A tendência à barbárie e as perspectivas do socialismo
Escrito por James Petras
13-Ago-2010

As sociedades ocidentais e os Estados estão se deslocando inexoravelmente para condições semelhantes à barbárie; mudanças estruturais estão revertendo décadas de bem estar social e sujeitando o trabalho, os recursos naturais e as riquezas das nações à exploração bruta, à pilhagem e ao saque, rebaixando os padrões de vida e causando descontentamento num nível sem precedentes.

Inicialmente, descreveremos os processos econômicos, políticos e militares que vêm abrindo este caminho à decadência e à decomposição social, e a seguir mostraremos a reação das massas populares à deterioração de suas condições de vida. As profundas mudanças estruturais que acompanham a ascensão da barbárie constituirão a base para considerar as perspectivas para o socialismo no século XXI.

A crescente onda de barbárie

Nas sociedades antigas, a "barbárie" e os seus portadores – os "bárbaros" invasores – foram vistos como uma ameaça vinda das regiões periféricas de Roma ou Atenas. Nas sociedades ocidentais contemporâneas, os bárbaros vêm de dentro, da elite, com a intenção de impor uma nova ordem que corrói o tecido social e a base produtiva da sociedade, convertendo meios de subsistência estáveis em condições deterioradas e inseguras da vida cotidiana.

A chave para a barbárie contemporânea encontra-se nas estruturas internas do Estado imperial e da economia. Estas incluem:

1. A ascensão de uma elite financeira e especulativa, que tem saqueado trilhões de dólares dos poupadores, investidores, mutuários, consumidores e do Estado, subtraindo enormes recursos da economia produtiva e colocando-os nas mãos da camada parasitária aninhada no Estado e nos mercados financeiros.

2. A elite política militarista, que vem supervisionando um estado de guerra permanente desde meados do século passado. Terror de Estado, guerras intermináveis, assassinatos em zonas fronteiriças e a suspensão das garantias constitucionais tradicionais levaram à concentração de poderes ditatoriais, prisões arbitrárias, torturas e à negação do habeas corpus.

3. Em meio a uma profunda recessão econômica e estagnação, os altos gastos do Estado na construção de um império econômico e militar, às expensas da economia nacional e dos padrões de vida, refletem a subordinação da economia local às atividades do Estado imperial.

4. A corrupção desde o topo, visível em todos os aspectos da atividade do Estado - desde as aquisições de bens e serviços até a privatização e os subsídios para os super-ricos –, incentiva o crescimento do crime internacional de cima para baixo, a lumpenização da classe capitalista e um Estado onde a lei e a ordem se encontram em descrédito.

5. Resultantes dos elevados custos de construção do império e da pilhagem da oligarquia financeira, os encargos sócio-econômicos recaem diretamente sobre os ombros dos trabalhadores assalariados, aposentados e trabalhadores por conta própria, determinando uma grande mobilidade descendente na escala social ao longo do tempo. Com a perda de empregos e o desaparecimento das posições mais bem remuneradas, as retomadas de casas pelos bancos crescem exponencialmente e as classes médias, antes estáveis, encolhem, e os trabalhadores são forçados a alongar suas jornadas de trabalho diárias e a trabalhar durante um maior número de anos.

6. As guerras imperiais, que se espalham pelo mundo e são direcionadas a populações inteiras, que sofrem com os bombardeios e as operações clandestinas de terror, geram, em oposição, redes terroristas, que também atingem alvos civis nos mercados, transportes e espaços públicos. O mundo vai se parecendo ao pesadelo hobbesiano de "todos contra todos".

7. Um crescente extremismo etno-religioso ligado ao militarismo é encontrado entre os cristãos, judeus, muçulmanos e hindus, que substitui a solidariedade de classe internacional por doutrinas de supremacia racial e penetra as estruturas profundas dos Estados e das sociedades.

8.  O desaparecimento dos Estados europeus e asiáticos de bem-estar social coletivo – nomeadamente, a ex-URSS e a China – levantou as pressões competitivas sobre o capitalismo ocidental e o encorajou à revogação de todas as concessões de bem-estar social obtidas pela classe trabalhadora no período pós-II Guerra Mundial.

9. O fim do "comunismo" e a integração da social-democracia ao sistema capitalista levaram a um enfraquecimento severo da esquerda, que os protestos esporádicos dos movimentos sociais não conseguiram substituir.

10. Diante do atual assalto às condições de vida dos trabalhadores e da classe média, só se vêem protestos esporádicos, no melhor dos casos, e impotência política, no pior.

11. A exploração maciça do trabalho nas sociedades capitalistas pós-revolucionárias, como a China e o Vietnã, compreende a exclusão de centenas de milhões de trabalhadores migrantes dos serviços públicos elementares de educação e saúde. A pilhagem sem precedentes e a captura, por oligarquias nacionais e multinacionais estrangeiras, de milhares de lucrativas empresas públicas estratégicas da Rússia, das repúblicas da ex-União Soviética, dos países da Europa Oriental, dos Bálcãs e dos países bálticos, foram a maior transferência de riqueza pública para mãos privadas, em curto espaço de tempo, em toda a História.

Em resumo, a barbárie surgiu como uma realidade definida, produto da ascensão de uma classe dominante financeira parasitária e militarista. Os bárbaros encontram-se aqui e agora, presentes dentro das fronteiras das sociedades ocidentais e seus Estados. Eles governam e perseguem agressivamente uma agenda que está continuamente a reduzir os padrões de vida, a transferir a riqueza pública para os seus cofres privados, a pilhar recursos públicos, a violar direitos constitucionais no exercício de suas guerras imperiais, a segregar e perseguir milhões de trabalhadores imigrantes e a promover a desintegração e o desaparecimento do trabalho estável e de classe média. Mais do que em qualquer outro momento na história recente, o 1% mais rico da população controla uma parcela crescente das riquezas e das rendas nacionais.

Mitos e realidades do capitalismo histórico

A retirada, em grande escala e de forma sustentada, dos direitos sociais e previdenciários, da segurança no emprego, e as reduções de salários e aposentadorias, demonstram a falsidade da idéia do progresso linear do capitalismo. Essa reversão, produto do poder ampliado da classe capitalista, demonstra a validade da proposição marxista de que a luta de classes é o motor da História – na medida em que, pelo menos, a própria condição humana é considerada como sua peça central.

A segunda premissa falsa – a de que os Estados organizados em "economias de mercado" têm como pré-requisito a paz, tendo como corolário a ascendência dos "mercados" sobre o militarismo – é refutada pelo fato de que a principal economia de mercado – os Estados Unidos – tem permanecido em constante estado de guerra desde o início da década de 1940, estando ativamente engajada em guerras em quatro continentes, até os dias de hoje, e com perspectiva de novas, maiores e mais sangrentas guerras no horizonte. A causa e conseqüência da guerra permanente é o crescimento de um monstruoso "Estado de segurança nacional" que não reconhece fronteiras nacionais e absorve a maior parte do Orçamento do país.

O terceiro mito do "capitalismo avançado maduro" é o de que este sempre revoluciona a produção através da inovação e da tecnologia. Com a ascensão da elite financeira especulativa e militarista, as forças produtivas foram saqueadas e a "inovação" é em grande parte direcionada à elaboração de instrumentos financeiros que exploram os investidores, reduzem os ativos e acabam com o trabalho produtivo.

Enquanto o império cresce, a economia local se contrai, o poder está centralizado no Executivo, o poder legislativo é reduzido e aos cidadãos é negada uma representação efetiva, ou mesmo o poder de veto através de processos eleitorais.

A resposta das massas ao aumento da barbárie

A ascensão da barbárie em nosso meio tem provocado revolta pública contra seus principais executores. As pesquisas de opinião têm reiteradamente encontrado:

(1) Profunda aversão e revolta contra todos os partidos políticos.

(2) Grande desconfiança, nutrida pela maioria da população, contra a elite empresarial e política.

(3) Rejeição, também pela maioria, da concentração de poder corporativo e do seu abuso, principalmente por parte dos banqueiros e financistas.

(4) Questionamento amplo das credenciais democráticas dos líderes políticos que agem a mando da elite empresarial e promovem as políticas repressivas do Estado de segurança nacional.

(5) Rejeição, pela grande maioria da população, da pilhagem do Tesouro nacional para salvação dos bancos e da elite financeira, com a imposição de programas de austeridade regressivos sobre a classe média trabalhadora.

Perspectivas para o socialismo

A ofensiva capitalista teve certamente um grande impacto sobre as condições objetivas e subjetivas da classe média trabalhadora, empobrecendo- a e provocando uma onda crescente de descontentamento pessoal, que ainda não se traduziu numa movimentação anticapitalista massiva, ou mesmo numa resistência dinâmica e organizada.

As grandes mudanças estruturais requerem um melhor entendimento das atuais circunstâncias adversas e a identificação de novas instâncias e meios onde se desenvolvem a luta de classes e de transformação social.

Um problema-chave é a necessidade de se recriar uma economia produtiva e reconstruir uma classe trabalhadora industrial após anos de pilhagem financeira e desindustrialização, não necessariamente para as poluidoras indústrias do passado, mas certamente para novas indústrias que criem e utilizem fontes de energia limpa.

Em segundo lugar, as sociedades capitalistas altamente endividadas necessitam, fundamentalmente, sair do modelo de construção imperial militarista de alto custo em direção a um modelo de austeridade financeira baseado na classe e que imponha os sacrifícios e as reformas estruturais aos setores bancário, financeiro e comercial de grande varejo, que substitui a produção local pela importação de artigos de consumo de baixo custo.

Em terceiro lugar, o enxugamento do setor financeiro e do comércio retalhista exige a melhoria das qualificações dos trabalhadores que serão deslocados ou desempregados, bem como mudanças no setor de TI, de forma a acomodar as próprias mudanças econômicas. Exige, também, a mudança de um paradigma – da renda monetária para o rendimento social –, em que a educação pública e gratuita de alto nível, o acesso universal à saúde e as aposentadorias abrangentes substituirão o consumismo global financiado por dívidas. Isso pode se tornar a base para o fortalecimento da consciência de classe contra o consumismo individual.

Esta é a questão: como passar de uma posição em que a classe trabalhadora se encontra fragmentada e enfraquecida e os movimentos sociais em recuo ou na defensiva a uma posição em que seja possível lançar uma ofensiva anticapitalista?

Vários fatores subjetivos e objetivos já permitem o trabalho nesse sentido. Primeiro, há umanegatividade crescente contra a grande maioria dos atuais operadores políticos e, em particular, contra as elites econômicas e financeiras que estão claramente identificadas como responsáveis pelo declínio nos padrões de vida. Em segundo lugar, há o ponto de vista popular, compartilhado por milhões de pessoas, de que os atuais programas de austeridade são claramente injustos - com os trabalhadores a pagar pela crise que a classe capitalista produziu. Até o momento, no entanto, estas maiorias são mais "anti"-status quo do que "pró"-transformação. A transição do descontentamento privado para a ação coletiva é uma questão em aberto quanto a quem a desencadeará e como o fará, mas a oportunidade está presente.

Existem vários fatores objetivos que podem deflagrar uma mudança qualitativa do descontentamento, deslocando-o da raiva passiva rumo a um maciço movimento anticapitalista. Um "duplo mergulho" na recessão, o fim da atual recuperação anêmica e o início de uma recessão mais profunda e prolongada ou de uma depressão poderiam desacreditar ainda mais os governantes atuais e seus aliados econômicos.

Em segundo lugar, o aprofundamento interminável da austeridade poderá desacreditar a noção atual, difundida pela classe dominante, de que os sacrifícios atuais são necessários para se obterem ganhos futuros, abrindo as mentes e encorajando os corpos a se moverem à procura de soluções políticas, de forma a alcançar ganhos no presente e infligir dor às elites econômicas.

As inesgotáveis e "invencíveis" guerras imperiais que sangram a economia e a classe trabalhadora podem, em última análise, criar uma consciência de que a classe dominante oferece "sacrifícios" à nação sem nenhuma finalidade "útil".

Provavelmente, o efeito combinado de uma nova etapa da recessão, a austeridade perpétua e as estúpidas guerras imperiais acabarão por transformar o mal-estar atual e a difusa hostilidade das massas contra a elite econômica e política em favor dos movimentos socialistas, partidos e sindicatos.

James Petras é sociólogo, nascido em Boston, e publicou mais de sessenta livros de economia política e, no terreno da ficção, quatro coleções de contos.

segunda-feira, 9 de agosto de 2010

imagemCrédito:ww.spdc.blogger.com.br


Laerte Braga

Quando o candidato José Arruda Serra disse a jornalistas que debates entre presidenciáveis devem ocorrer apenas com a presença daqueles que têm alguma representatividade estava jogando qualquer princípio democrático no lixo.

O que é representatividade?

As grandes redes de televisão no Brasil costumam argumentar que apenas os candidatos com maior intenção de votos, aferida por pesquisas, devem participar para tornar o debate mais esclarecedor e criar melhores condições para que o cidadão possa definir. Usam como exemplo as eleições nos EUA.

Ora, um cidadão, por si só, é alguém com representatividade. No gozo dos seus direitos políticos tem o voto como um dos instrumentos capazes de materializar esses direitos. E essa representatividade.

Como dizer que o candidato Plínio de Arruda Sampaio, do PSOL, não tem representatividade? Porque tem quase dois ou três por cento das intenções de voto? Ou o secretário geral do Partido Comunista Brasileiro, Ivan Pinheiro? José Maria, do PSTU?

Essa exclusão é limitar o processo eleitoral, é criar um arremedo de processo democrático, ainda mais num país onde cada TRE (Tribunal Regional Eleitoral) entende a lei da Ficha Limpa a partir de critérios diferentes. Roriz não pode (claro é um assaltante de cofres públicos), mas Jáder Barbalho, idem, pode.

E o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não tem a menor idéia de como resolver o impasse que, com certeza, vai acabar no STF (Supremo Tribunal Federal).

Justiça Eleitoral em si, com a estrutura que temos, é uma aberração. Se atentarmos para o chamado mundo institucional aqui e em países dito mais adiantados, ou com democracia que consideram plena, eleições são regulamentadas por legislação que muitas vezes é secular, os princípios básicos e simples de um acontecimento assim e coordenadas por juntas eleitorais formadas num espectro representativo da chamada sociedade civil organizada, inclusive partidos.

Aqui inventaram a infalibilidade da urna eletrônica. Desde que nunca dê pane.

Os limites impostos pela Justiça Eleitoral, inclusive aceitar a exclusão de determinados candidatos de debates em redes nacionais de tevê, contrariam todo e qualquer princípio ou pressuposto de eleição livre e democrática.

Debates entre presidenciáveis é apenas um show. Uma luta de boxe sem luvas e sem murros. Nunca uma tentativa de apresentar e discutir programas, mas de mostrar maior ou menor agilidade na capacidade de complicar o adversário e enrolar o eleitor.

Como dizer que um cidadão do porte de Plínio de Arruda Sampaio não tem representatividade? Tem a mesma que historicamente em momentos da vida nacional tiveram figuras como Sobral Pinto, Evandro Lins e Silva, e tem hoje Oscar Niemeyer.

Ou Ivan Pinheiro? Líder sindicalista, uma longa vida de luta política, inclusive o resgate de seu partido que um pulha da política, Roberto Freire. Tentou guardar a legenda na geladeira para evitar atrapalhar planos e projetos pessoais dele e de grupos. Como excluir José Maria, PSTU, um partido presente em vários setores da luta sindical, estudantil, do movimento popular?

Por que? Poderiam incomodar os chamados grandes? Perguntar a Arruda Serra por exemplo a razão da compra de trens imprestáveis para o metrô de São Paulo? Os altos custos dos pedágios nas estradas estaduais paulistas? Os baixos níveis da educação e da saúde em São Paulo, resultados de doze anos de administração tucana?

Questionar a candidata Dilma Roussef sobre concessões feitas pelo governo Lula a setores das elites que levam bancos a viverem o melhor momento de suas histórias? E tantas outras? As políticas que definham salários de aposentados na malfadada reforma da Previdência iniciada no governo FHC?

Mostrar que Marina da Silva jogou fora sua história e aliou-se a empresários predadores da Amazônia e está sendo financiada por eles na balela do desenvolvimento sustentável (sustenta a candidatura dela e os interesses deles)?

Um debate, em tese, deve permitir ao cidadão/eleitor que tome conhecimento das propostas, do programa de cada candidato. Onde isso acontece?

A GLOBO, dona do futebol e da CBF no Brasil, transferiu o jogo São Paulo versus Internacional, semifinal da Libertadores da América de quarta para quinta-feira com o intuito de esvaziar o debate da rede concorrente, a BANDEIRANTES. Quer arrogar a si o privilégio de oferecer ao distinto telespectador o show da democracia. O espetáculo dos gladiadores contemporâneos, num ringue do qual não participam aqueles que não conseguem atingir determinado patamar nas pesquisas de opinião pública, muitas delas montadas, como acontece com o INSTITUTO DATA FOLHA, e quase sempre com o IBOPE.

Aceitar esse jogo é jogar por terra a essência do processo democrático. É tentar definir o voto num direto bem aplicado, mesmo que seja um golpe baixo, ou uma jogada decidida por um marqueteiro, que nada daquilo que se diz seja verdade, à medida que as redes de tevê e particularmente a GLOBO entendem que o País deve ter um presidente afinado com os interesses que representam.

Não é uma questão de democracia é de índice de audiência. Índice de audiência significa um volume maior de patrocinadores, representa cumprir o dever de submissão às elites. Transforma as redes de tevê em senhoras do pensamento e da vontade induzidas do cidadão/eleitor, no crescente trabalho de alienação geral.

Esse é o objetivo deles.

Ao citar os três candidatos que citei acima, Plínio de Arruda Sampaio, Ivan Pinheiro e José Maria não estou entrando no mérito de seus programas, seus propósitos, são todos homens públicos sérios, dignos, com história, mas reivindicando o direito de ouvi-los tanto quanto a qualquer outro chamado grande.

Arruda Serra não tem a menor idéia do que é representatividade. É que representa interesses de potência estrangeira, de grupos econômicos nacionais e estrangeiros e só conhece esse lado da história. É pago para isso.

Da mesma forma que exclui candidatos chamados “nanicos” (por que?), exclui nordestinos, exclui os do norte do Brasil, do Centro-Oeste, as populações carentes do Sudeste e do Sul, traz o preconceito dentro de si e isso é característica tucana, a genética de mau caratismo golpista. Permeia boa parte do PT também.

O sistema de dois turnos existe para que, em tese, todos os candidatos possam se apresentar e aos seus programas. A antiga lei de propaganda gratuita, do ex-deputado e ministro do STF Adauto Lúcio Cardoso, assegurava a proporcionalidade entre os partidos, mas um tempo mínimo decente a cada partido e exigia que a apresentação fosse ao vivo para evitar os truques da imagem/objeto.

A ditadura acabou com isso, provocava a discussão e o debate e permitia ao cidadão/eleitor uma clara visão de cada partido ou candidato e assim definir seu voto, mas a democracia mantém, agora por conta dos interesses de marqueteiros, fabricantes de marcas diversas de sabão em pó travestidas de candidatos a presidente da República.

Quando ouço falar em choque de gestão me lembro do ex-governador Minas, Aécio Neves. Construiu um monumento a “eficiência administrativa”, algo que lembra a obra de Kafka, já em processo de decomposição (às pressas para inaugurar ainda em seu governo), quando poderia ter construído pelo menos 200 mil casas populares. Ou corrigido o salário de fome pago a professores da rede estadual. Cuidado da saúde que se prestou apenas a um jantar para prefeitos e vereadores e fomentar a campanha de um candidato a deputado federal que, por si só, deveria estar varrido pela Ficha Limpa. Mas não, deve ser o mais votado no estado.

Esse é só modelo FIESP/DASLU. Sonegador, portanto criminoso, que não tem nada a ver com a democracia.

E, legalmente ainda dizem que tevês são concessões do poder público e têm o dever de levar informações corretas, cultura, veicular lazer recheado de respeito ao cidadão, etc, etc.

Devem achar que o JORNAL NACIONAL e o BIG BROTHER BRASIL desempenham esse papel.

Ou que o problema do goleiro Bruno é o principal fato dos tempos recentes, logo após a tragédia que matou a menina Nardoni.

Hoje, a preocupação da turma global é com os seios de Luísa Brunet que teria exagerado na transparência.

Há uma outra forma de transparência que também deveria estar presente em cada veículo de comunicação.

“Como indispensável adorno dos objetos produzidos agora, como demonstração geral da racionalidade do sistema, e como setor econômico avançado que molda diretamente uma multidão crescente de imagens-objetos, o espetáculo é a principal produção da sociedade atual” – Debord, A SOCIEDADE DO ESPETÁCULO, Contraponto, RJ).

“O espetáculo é o momento histórico que nos contém” – idem.

E deliberado, é lógico.