A lei Maria da Penha é um conjunto de regras diabólicas. Se essa lei vingar, a família estará em perigo. Ora, a desgraça humana começou no Éden: por causa da mulher. As armadilhas dessa lei absurda tornam o homem tolo, mole. O mundo é masculino e assim deve permanecer. No caso de impasse entre um casal, a posição do homem deve prevalecer até decisão da Justiça, já que o inverso não será do agrado da esposa.
Releia o parágrafo acima, mas agora entre aspas. O autor dessas palavras é o juiz mineiro Edílson Rumbelsperger Rodrigues. Ele disse exatamente tudo isso em sentença, em 2007, ao julgar homens acusados de agredir e ameaçar suas mulheres. A Lei Maria da Penha existe desde agosto de 2006. Ela aumenta o rigor a agressões domésticas. Seu nome é uma homenagem à biofarmacêutica Maria da Penha Maia. Após duas tentativas de assassinato pelo marido em 1983, ela ficou paraplégica. O marido, Marco Antonio Herredia, foi preso após 19 anos de julgamento e ficou só dois anos em regime fechado.
Em novembro do ano passado, o juiz Rodrigues foi suspenso por dois anos pelo Conselho Nacional da Justiça por suas “considerações preconceituosas e discriminatórias”. Na última terça-feira à noite, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, cancelou a punição. Defendeu a liberdade de pensamento dos magistrados. Para Marco Aurélio, a opinião de Rodrigues é “uma concepção individual” e “suas considerações são abstratas”. Segundo o ministro, não é preciso concordar com o juiz, mas a punição seria um exagero.
Na sexta-feira, tentei entrevistar Rodrigues. Por meio da assessoria da Associação dos Magistrados de Minas Gerais, ele informou que não vai falar sobre o assunto até o julgamento final do Supremo. Ditou uma nota aos assessores: “Meu pronunciamento pessoal seria mais prudente depois da decisão definitiva do STF, na qual evidentemente confiamos”. Rodrigues já conta com a solidariedade do ministro Marco Aurélio. Um sinal de que poderá ser definitivamente reabilitado.
Por muito tempo, Rodrigues sentiu-se perseguido. “Fui mal interpretado”, disse na ocasião, em 2007. Explicou que não ofendeu ninguém e, em sua sentença, citou até “o filósofo Jesus”. Mas admitiu achar a Lei Maria da Penha um “monstrengo tinhoso”, que leva a um “feminismo socialmente perigoso”. Segundo Rodrigues, alguns colegas concordam com ele, mas não têm coragem de dizer isso publicamente. Ele se considera um defensor do gênero feminino: “A mulher não suporta o homem emocionalmente frágil, pois é exatamente por ele que ela quer se sentir protegida”.
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Tal declaração demonstra o caráter reacionário da sociedade brasileira, uma sociedade que que tem ainda enraizado em sua superestrutura jurídica este tipo de pensamento próprio de radicais islâmicos.
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